Cerco ao Quartel do Carmo
Comunicado do MFA
Os professores começam, finalmente, a perceber o quanto vão ser penalizados com a aplicação das Normas Transitórias para a nova estrutura da carreira docente.
Dos contactos e resposta que tenho obtido de alguns sindicatos, chego à conclusão que este problema não foi tido em consideração, atrevo-me mesmo a concluir que mesmo agora, com os professores a alertarem para esta irregularidade, teimam em não perceber a gravidade da situação, como facilmente se pode confirmar por esta resposta que obtive de um sindicato que, não vou identificar por enquanto.
Por esta resposta depreendo que este sindicato ainda não percebeu o problema. Também depreendo que as Normas Transitórias não terão merecido a devida atenção e os seus efeitos foram negligenciados.
Como é obvio, não se trata do alargamento da carreira de 26 para 35 anos, mas de um alargamento "suplementar" para os professores que se encontravam nos 4º, 5º e 6º escalões do anterior ECD . Estes professores nunca conseguirão atingir o topo da carreira nos 35 anos definidos pelo ECD , mas somente com 39, 38 e 37, respectivamente, como é demonstrado no estudo elaborado pelo professor Hélder Cardoso da Silva (integração/progressão na Carreira) ou no do professor José Marques ( tempo de carreira que os professores perdem).
Acredito que após uma "análise" mais cuidada, o ME e os sindicatos compreenderão a gravidade do problema. Mas, também acredito que essa "análise" só acontecerá se todos os professores que se encontram nesta situação, e são milhares, solicitarem esclarecimentos quer para o ME quer para os sindicatos.
O Ministério da Educação admitiu hoje que o concurso para professor titular criou "injustiças" e vai permitir que 200 docentes acedam à categoria mais alta da nova carreira, por terem sido ultrapassados por colegas da mesma escola com classificações inferiores.
A tutela vai permitir o acesso a professor titular, por nomeação, dos docentes do antigo décimo escalão que foram ultrapassados por colegas da mesma escola ou agrupamento com classificações mais baixas, disse hoje o secretário de estado Jorge Pedreira.
Segundo o secretário de estado adjunto e da educação, Jorge Pedreira, "cerca de 200 docentes" do décimo escalão (o topo da antiga carreira) não puderam aceder a professor titular porque tinham menos de 95 pontos de classificação, mas colegas da mesma escola ou agrupamento com menos pontos e de escalões inferiores foram colocados na categoria mais alta porque não lhes era exigida uma pontuação mínima, estando apenas dependentes da existência de vagas.
Admitindo que as regras deste primeiro concurso a professor titular criaram "injustiças", Jorge Pedreira anunciou hoje a um grupo de jornalistas que "o Ministério da Educação admite criar um mecanismo transitório" para que "sejam também providos a professor titular" os docentes do décimo escalão com menos de 95 pontos de classificação de escolas ou agrupamentos onde outros professores de escalões inferiores acederam ao topo da carreira com notas mais baixas.
Com a aprovação do novo estatuto da carreira docente, a carreira passou a estar dividida em apenas duas categorias, professor e professor titular, sendo que na segunda e mais elevada os docentes desempenharão as funções de maior complexidade, nomeadamente no que diz respeito à coordenação do trabalho dos colegas, ao apoio e orientação dos restantes docentes e à avaliação de desempenho. in , Notícias rtp , continua aqui
Assim vamos prosseguindo, remendando este e aquele erro, ou fazendo de conta que se corrige, como é o caso desta medida anunciada pelo secretário de estado, Jorge Pedreira.
Penso que não se trata de uma reposição da justiça ou de querer corrigir qualquer erro, pelo contrário, o que se pretende é obrigar todos os professores que se encontram no índice 340, o último da carreira, a assumirem as funções de maior complexidade da escola.
Todos sabemos que muitos destes professores, já com idade muito avançada, não conseguirão abarcar toda a complexa burocratização que inundou os procedimentos nas diversas funções dos cargos das escolas.
Esta medida tem um objectivo principal, obrigar estes professores a pedirem a reforma antecipada.
Volto a colocar este tema para dar conta dos avanços que vou conseguindo e também para pedir a colaboração de todos.
Como já sabem, a aplicação das Normas Transitórias não permite que os professores que se encontravam nos antigos 5º e 6º escalões, atinjam o topo da carreira, nos 35 anos previstos no actual ECD.
Se o aumento da estrutura da Carreira Docente, de 26 para 35 anos, já era difícil de engolir, o agravamento desigual imposto pelas Normas Transitórias que torna , matematicamente impossível o acesso ao topo da carreira em 35 anos, para os colegas que se encontram nesta situação, é perfeitamente abusivo.
Que uns atinjam o topo da carreira ao fim de 35 anos e outros, matematicamente, só o consigam ao fim de 37 ou mais anos de serviço, parece-me que há aqui alguma ilegalidade.
Tenho apelado a todos os colegas para pedirem esclarecimentos aos sindicatos e serviços do ME.
Para que comece a florir alguma esperança na resolução desta situação deixo, aqui, a resposta do Sindicato dos Professores da Zona Norte - SPZN , para já, o único que revelou ter percebido a gravidade da situação.
" A situação que nos coloca é grave e tudo temos feito para que o ME altere esta imposição na transição para a nova carreira. Continuaremos a lutar e a tudo fazer para a correcção de tão grave e injusta situação."
Quero acreditar que esta não tenha sido, somente, uma resposta politicamente correcta...
Este Decreto-Lei visa regulamentar a realização da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular previsto no Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Deste modo, os docentes dos quadros da rede de estabelecimentos do Ministério da Educação – que preencham os requisitos para acesso à categoria de professor titular ou tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom – podem requerer a realização da prova pública, que se destina a demonstrar a sua aptidão para o exercício específico das funções de professor titular. Esta prova concretiza-se na apresentação de um trabalho pelo candidato e respectiva discussão, sobre a experiência do quotidiano escolar vivida no exercício efectivo de funções docentes.
Definem-se os domínios que podem ser objecto do trabalho a apresentar pelo candidato, competindo ao júri o estabelecimento dos critérios de apreciação da prova. Na composição do júri da prova, prevê-se a presença de elementos externos à escola, de reconhecido mérito no domínio da educação. Para efeitos da organização das provas públicas, podem os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas celebrar protocolos de cooperação nas áreas dos centros de formação de associações de escolas.
O recrutamento de professores titulares faz-se para lugares definidos ao nível do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, a que é atribuído um papel decisivo nessa selecção. O concurso reveste carácter documental, com incidência sobre toda a actividade desenvolvida pelo docente, e reflecte o rigor e a exigência que se pretende imprimir ao funcionamento do sistema educativo, tendo em consideração o resultado da prova pública, a habilitação académica e formação especializada, a experiência profissional e a avaliação de desempenho dos candidatos.
Estabelece-se um mecanismo de salvaguarda do interesse público através de um conjunto de normas reguladoras do recrutamento e provimento para os casos em que o concurso fique deserto.
Finalmente, define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Peço que colabore com a iniciativa da escola Escola D. Afonso Sanches, com a divulgação da informação que se segue:
Reunidos em assembleia, os professores da , após uma análise pormenorizada do Memorando de Entendimento entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação, são de opinião que o mesmo não satisfaz as reivindicações dos docentes recentemente expressas na Marcha da Indignação do dia 8 de Março.
Os professores desta assembleia tomaram a iniciativa de divulgar a presente tomada de posição, de modo a que todos os interessados a possam subscrever. Para isso foi criada uma petição online, que pode ser acedida através do endereço a seguir:
http://www.PetitionOnline.com/mempet/petition.html
O apelo para a suspensão da aplicação do novo modelo de avaliação, que se anexa a essa
petição, pode ser obtido em:
http://www.nfp.com.pt/ini/Material/APELO.pdf
Não deixe de divulgar a petição!
Cumprimentos.
Nuno Pereira
Sinto-me triste e profundamente desiludida. Não com os sindicatos, pois não esperava muito...
O meu desencanto vem das vozes que, por todo lado, clamam vitória por um acordo que mais não faz, senão deixar tudo como estava.
São visíveis , no acordo, os aliciantes da compra, pelo que, as próximas medidas do ME vão entrar na via verde...
Por fim, sindicatos e equipa ministerial chegaram a acordo quanto aos termos da avaliação dos professores contratados e os do quadro que têm de ser avaliados em 2008.
Nos termos do acordo ficaram definidos os seguintes aspectos a serem tidos em conta neste processo de avaliação"simplificado":
- Ficha de auto-avaliação;
- Assiduidade;
- Cumprimento do serviço oficialmente distribuído;
- Acções de formação contínua, quando obrigatórias.
Honestamente, não vejo neste acordo qualquer vitória. Estes aspectos, sobre os quais se clama vitória, haviam já sido avançados pelo ME deixando às escolas total autonomia para decidirem, desde que estes parâmetros fossem salvaguardados.
O único aspecto positivo conseguido, em horas infindáveis de negociação, foi a uniformização de procedimentos em todas as escolas.
Se vemos isto como vitória, andamos a ver muito mal!
Este acordo vem, apenas, travar o que muitas escolas, por sua livre iniciativa, queriam implementar.
Onde está a VITÓRIA? De que lado estamos afinal?
Para reforçar esta ideia não é demais lembrar as palavras do primeiro-ministro sobre o assunto.
«O mais importante é que o acordo refere que no próximo ano serão avaliados todos os professores, de acordo com as normas que constam do decreto regulamentar«.
Continuemos a análise do memorando do acordo.
No ponto 6 - "definição de um crédito de horas destinadas à concretização da avaliação de desempenho dos professores" - já anteriormente estava decidido que assim seria. É evidente que os professores avaliadores terão de beneficiar de um crédito de horas para o desempenho dessa função. Falta é saber de quantas.
No ponto 7 - ..."tempo para trabalho individual" que passará a ser de 10h ou 11h. No presente ano lectivo todos os professores dos 2º e 3º ciclos e Secundário, têm 11h de trabalho individual.
No ponto 9 - "criação de mais um escalão no topo da carreira" caso tenham esquecido, o topo da carreira está intredito a 2/3 dos docentes. A menos que, chegados ao topo da carreira de professor, todos os docentes possam "voar" para este novo escalão.
Se é este o acordo da vitória, é certamente em função das novas regras de acesso a Professor Titular, aquelas que ainda não conhecemos, mas que permitirão a quem não exerce funções docentes, possa ocupar o lugar.
E é este o acordo...
Vitória de quem? Dos professores? Quais professores?
Agradeço a Ramiro Marques o destaque que fez no seu blog, ao post por mim editado, sobre a "Ilegalidade nas Normas Transitórias do ECD " que vai retardar a progressão na carreira a milhares de professores.
Esclareço, para que não restem dúvidas, que a exposição apresentada da situação da docente, não inclui o período de congelamento do tempo de serviço.
É mesmo assim, por mais que custe a acreditar!
Preocupa-me que situações de ilegalidade e que prejudicam deliberadamente os docentes nos seus direitos profissionais, não sejam alvo de discussão pública e que os juristas deste país possam considerar estas situações como possíveis.
Preocupa-me ver um país gravitar, há meses, em torno de um tema menor, Avaliação de professores, numa discussão estéril, quando situações realmente gravosas são escondidas.
Será todo este "barulho", à volta da Avaliação, propositado para camuflar a ilegalidade das Normas Transitórias e a alteração ao horário e currículo do 2º ciclo, para a criação do professor generalista?
Se fomos 100 mil em Lisboa contra a avaliação, sejamos 150 mil contra estas ilegalidades.
Vamos inundar os serviços, DGRHE, DRE's, ME, Sindicatos, com requerimentos e pedidos de esclarecimento.
Não podemos aceitar, de forma pacífica, tão estranha e pouco clara situação.
A publicação, pelo ME, das novas fichas de Avaliação de Professores e das regras para a aplicação das ponderações e parâmetros classificativos, obriga à reformulação dos instrumentos de registo elaborados anteriormente.
A Plataforma Sindical de Professores admite que os docentes contratados ou dos quadros em condições de progredir na carreira sejam avaliados este ano lectivo, desde que seja apenas contabilizada a assiduidade e a ficha de auto-avaliação.
As estruturas sindicais exigem ainda que os procedimentos simplificados anunciados pelo Ministério da Educação (ME) para este ano lectivo sejam iguais para todas as escolas, tendo em conta apenas aqueles dois parâmetros.
Quanto aos restantes docentes, a larga maioria, a plataforma aceita que estes sejam avaliados no ano lectivo de 2008/09, desde que as classificações de "regular" e "insuficiente" sejam consideradas a título experimental, sem efeitos negativos, sendo posteriormente confirmadas com nova avaliação, tal como propôs terça-feira a tutela.
"Os efeitos dessa segunda classificação, nesses casos, prevalecem sobre os que decorriam da primeira, substituindo-a, ficando garantida a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes até esse momento", lê-se num documento que será hoje entregue à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, durante uma reunião a realizar no Conselho Nacional de Educação.
Por outro lado, os sindicatos querem acompanhar de perto a implementação do modelo de avaliação, exigindo a sua integração no Conselho Cientifico para a Avaliação de Desempenho.
in,Lusa
Vamos esperar pelo "Fumo Branco"...
As Normas transitórias do ECD encerram ilegalidades/irregularidades que vão lesar muitos professores na sua progressão na Carreira, obrigados ao cumprimento de mais anos, nos respectivos escalões, do que os que a própria carreira define.
Leia a situação descrita em baixo e confirme se não se encontra numa situação semelhante.
É importante que, todos quantos se encontrem nesta situação, solicitem um esclarecimento aos vários serviços competentes, DGRHE e respectiva DRE.
Não podemos calar e, muito menos, compactuar com a ilegalidade.
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Carreira Docente (Novo Estatuto)
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Tempo de permanência
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Minha possível progressão na carreira
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1º escalão
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5 anos /…5
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2º escalão
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5 anos /…10
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3º escalão
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5 anos /…15
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…/17 anos
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4º escalão
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4 anos /…19
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…/21 anos
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5º escalão
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4 anos /…23
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…/25 anos
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Professor titular
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6 anos /…29
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…/31 anos
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Professor titular
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6 anos /…35
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…/37 anos
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TOTAL
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35 anos
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37 anos
|
Amália, a voz....
Hinos em Horários Escolares.
De facto!
Aquela poderia ser mais uma manhã como outra qualquer. Um sujeito entra na estação do metro, vestindo jeans, camiseta e boné, encosta-se próximo à entrada, tira o violino da caixa e começa a tocar com entusiasmo para a multidão que passa por ali, na hora de ponta matinal. Durante os 45 minutos em que tocou, foi praticamente ignorado pelos passantes.
Ninguém sabia, mas o músico era Joshua Bell, um dos maiores violinistas do mundo, executando peças musicais consagradas, num instrumento raríssimo, um Stradivarius de 1713, estimado em mais de 3 milhões de dólares.
Alguns dias antes Bell tinha tocado no Symphony Hall de Boston, onde os melhores lugares custam a bagatela de 1000 dólares.
A experiência, gravada em vídeo, mostra homens e mulheres de andar ligeiro,copo de café na mão, telemovel no ouvido, crachá balançando no pescoço,indiferentes ao som do violino. A iniciativa realizada pelo jornal The Washington Post era a de lançar um debate sobre valor, contexto e arte.
A conclusão: estamos acostumados a dar valor às coisas quando estão num contexto. Bell era uma obra de arte sem moldura. Um artefato de luxo sem etiqueta de marca.
Via email: Alexandre Reis
Mais de cinquenta professores da Escola Secundária da Gafanha da Nazaré assinaram uma "tomada de posição" "inibindo-se de executar qualquer acto que conduza à construção de instrumentos de avaliação".
O documento foi discutido numa reunião geral de professores na qual participaram alguns membros do Conselho Executivo, "enquanto docentes". O órgão não tomou qualquer posição oficial sobre a iniciativa. E ao JN, um membro do CE sublinhou que o processo de avaliação "decorre com normalidade". in , JN
No "Público" de hoje pode ler-se, "Esta tomada de posição vem juntar-se a outras 45 deliberações idênticas , devidamente formalizadas em documentos escritos, dados a conhecer à Federação Nacional dos Professores Fenprof ). E estrutura sindical assegura que este número é apenas uma amostra..."
Em resposta a estas notícias a ministra da Educação garantiu hoje que "não há uma única escola" que tenha pedido a suspensão da avaliação dos professores, e acrescentou que o processo "corre com tranquilidade" em todos os estabelecimentos de ensino.
Admitiu que há "manifestações de preocupação" e "desejos de não concretização da avaliação" manifestado por alguns professores individualmente, grupos de professores ou mesmo conselhos pedagógicos, mas sublinhou que isso não pode ser confundido com a posição da escola.
Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que a suspensão é "uma solução que não está disponível, porque redundaria em prejuízo para os professores, que assim ficariam impedidos de progredirem na carreira." in , Lusa
Está, assim, aberto um caminho sinuoso para as escolas e algo desconfortável para os Conselhos Executivos. Percebe-se pelas palavras da Senhora Ministra que desvaloriza por completo as posições assumidas pelos professores e até pelos Conselhos Pedagógicos, pelo que, a total responsabilidade da aplicação do modelo de avaliação, em cada escola, é da total responsabilidade dos Conselhos Executivos.
Adivinha-se que teremos escolas com Conselhos Executivos completamente isolados, colocados, pelo ME, numa posição muito complicada. Têm pela frente a aplicação de um modelo de avaliação, em muitos casos, com o qual não concordam e que não reúne o consenso da grande maioria dos docentes, mas que vão ter de implementar, contra tudo e todos.
Desta forma o ME descansa com a certeza que, em cada escola onde sejam levantados problemas os responsáveis são facilmente identificados...
Notas soltas:
Quero, ainda, referir que uma das colegas realçou a falta de apoio que o ME deu às escolas para a concepção e implementação deste processo, apenas exigindo, pressionando, nada dando e ainda por cima não cumprindo a sua parte no que respeita a normativos atempados.
Frisou que os professores se viram sozinhos, num processo completamente novo, e que foi apenas através dos blogs e da troca de informação on-line que se conseguiram “orientar”. E aqui, expressou um profundo agradecimento a todos os que contribuíram para isso, em especial, ao colega Ramiro Marques que foi compilando e divulgando diversos instrumentos de registo.
A mesma colega, também, questionou o “ME” sobre os relatórios (mencionando alguns) que não publica ou que publica incompletos, apenas com a parte que lhes interessa.
Neste relato, parece ter havido muitas “intervenções da bancada”, no entanto, não foram tantas como isso, já que algumas das que anotei foram feitas pela mesma pessoa. O tempo dispendido no discurso e “o intervalo”, deram pouca possibilidade de intervenção… também não lhes interessa mais! Tratar-nos como burros é o que dá!
Um debate sério, para ser feito em pouco tempo, não se coaduna com o gasto de tempo perdido com a intervenção desnecessária do Sec. A ele só lhe competia referir ou explicitar alguma alteração que estivesse em cima da mesa, nomeadamente o conteúdo do despacho que diz ir mandar publicar. Se dúvidas houvesse, sobre o Decreto da avaliação, essas surgiriam durante o debate. Continuam a tratar-nos como incompetentes e a não nos levar a sério. Depois dizem, para os OCS, que reuniram “imenso” com os professores, que ouviram as suas opiniões. Falso! Nós é que os ouvimos. E sem possibilidade de contraditório porque respostas, só ao que lhes interessa.
Professores contratados coagidos a assinarem requerimento a pedirem avaliação de desempenho.
Acabei de saber por uma colega indignada que hoje, na sua escola – do concelho de Sintra, foi chamada ao CE, assim como os seus colegas contratados, tendo-lhes sido comunicado que segundo recentes directivas do ME, iriam ser avaliados e que para dar início ao processo, deveriam antes redigir um documento no qual teriam de dizer expressamente "quero"ser avaliado.
Como é óbvio, os colegas nem queriam acreditar e lá foram argumentando como puderam mas nada ...Ordens da tutela às quais temos de obedecer!
Se pensarmos que estamos em período de interrupção escolar e que os professores tem menos capacidade de se juntarem e de discutirem, só nos podemos indignar e denunciar! A Sra. Ministra vai poder anunciar à comunicação social que o processo de avaliação decorre com toda a normalidade e que até foram os professores que a pediram.
Eles estão a sair do armário!
Todos os professores contratados a quem os CE exige que declarem que querem ser avaliados, devem exigir que a ordem seja dada por escrito e assinada pelo PCE.
É de lamentar mas é a realidade que temos... eles andam por aí... à solta!!!
Pedido de confirmação de ordem por escrito
Via email
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