Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

NOVAS

Secretário de Estado Jorge Pedreira avisa que avaliação já conta para o concurso de professores de 2013 
29.01.2009 - 15h26 Graça Barbosa Ribeiro

 

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, frisou ontem, em declarações ao PÚBLICO, que, caso o diploma aprovado em Conselho de Ministros venha a ser promulgado, os professores que este ano não forem avaliados "perderão tempo de serviço para efeito do concurso de colocação em 2013".

E assegura que, ao contrário do que acusa a Fenprof, não se trata de "vingança", por causa da greve: "Negociação é isto. Nós propusemos abdicar, mas, como os sindicatos não cederam, não fazia sentido cedermos nós."

Apesar de o assunto não fazer parte da agenda da reunião sobre o Estatuto da Carreira Docente, ontem, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, não deixou de aproveitar o encontro para protestar contra a decisão do Governo. Mas Jorge Pedreira disse, em declarações ao PÚBLICO, não entender a indignação. Isto, justificou, na medida que "o Ministério da Educação sempre defendeu que a avaliação devia pesar na graduação para efeitos de colocação". "Deixámos muito claro que, se admitíamos prescindir disso, era com o objectivo de atenuar o clima de conflitualidade, o que não se verificou", insistiu.

"Chantagem e vingança"

Em Dezembro, quando o ministério fez depender aquela 'benesse' do levantamento da greve, Mário Nogueira acusou o Governo de "chantagem". Ontem falou em "vingança". E, se admite que é verdade que o facto de os professores não serem avaliados pesa para a contagem do tempo de serviço, defende que esta "é mais uma razão para manter acesa a luta". "O próximo Governo não irá manter uma decisão que é manifestamente injusta e de legalidade muito duvidosa", acredita.

De acordo com Jorge Pedreira, para a contagem do tempo de serviço os docentes terão de ter, no mínimo, bom. E aqueles que conseguirem muito bom ou excelente serão bonificados, respectivamente, com o correspondente a mais um e dois anos de serviço.

No que respeita à revisão do Estatuto da Carreira Docente também se manteve o braço-de-ferro, com a Fenprof a contestar a prova de ingresso na profissão e o ministério a insistir que ela é necessária.


 

publicado por Margarida às 19:51

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Sábado, 15 de Novembro de 2008

Escândalo no Ministério da Educação

No Blogue do António Arnaut

 

Isto é uma sem vergonha!!!

 

Deputados a prof. titular !!!

 

Os deputados do PS estão contra nós, mas querem ser titulares sem porem os pés na escola.


Que VERGONHA!


Retirado da Ordem Trabalhos hoje ME / Plataforma:
Ponto 8. Acesso à categoria de Professor Titular para os Professores em exercício de funções ou actividades de interesse público, designadamente, enquanto Deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, Autarcas, Dirigentes da Administração Pública, Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais.
(...)

Quantos chegaram a titular por haver uma vaga na escola e não haver mais ninguém a concorrer! No entanto, escolas houve em que colegas com quase o dobro dos pontos não acederam a PT porque não havia vaga!
Há maior injustiça do que esta peça monstruosamente montada e maquiavelicamente posta em prática, que é a dos professores titulares.
Esta proposta é inaceitável.
Espero que professores e sindicatos estejam bem conscientes desta proposta que é verdadeiramente ofensiva, para não dizer outra coisa!
Tenhamos dignidade e não nos deixemos vender.
Esta é das respostas mais repugnantes jamais feitas por um governo.
Oferecem tachos a sindicalistas, boys e girls das direcções gerais dos vários ministérios, e surge uma tentativa de oferecer aos professores avaliadores um 'acesso' ao 4º escalão de titular.
*Chegamos ao limite da indecência e a resposta só pode ser uma*: revisão do ECD, anulação da divisão da carreira e combate total a esta avaliação.

 

DEVEMOS OBRIGAR OS SINDICATOS A REJEITAR LIMINARMENTE ESTAS PROPOSTAS!

 

Síntese do diploma para o concurso de professores 2009/2010

 

publicado por Margarida às 23:46

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Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008

Alunos contestam falta de professores

 

"Os alunos da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão, em Lisboa, entregaram hoje uma carta no Ministério da Educação em que solicitam a colocação dos 22 professores em falta desde o início das aulas.
 

A informação foi adiantada à agência Lusa por Tiago Cortinhol, representante dos alunos no Conselho Geral Transitório da Escola.


Segundo Tiago Cortinhol, os alunos - que inicialmente informaram que se iam deslocar à Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) - acabaram por ir ao Ministério onde deixaram uma carta endereçada à ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues.


Na missiva, os alunos alertam a ministra para a falta de 22 professores na escola e enumeram casos de turmas do 7.º ano onde chegam a faltar sete professores. entre outras situações, como alunos que frequentam o 9.º, 11.º e 12.º anos, que têm que fazer exames nacionais, e que permanecem sem professor às disciplinas a que vão ser examinados.


Contactado o Ministério da Educação, fonte do gabinete da ministra disse à agência Lusa que a Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão é uma das escolas que assinou um contrato de autonomia pelo que tinha legitimidade para lançar um concurso para a contratação de professores logo após a primeira cíclica (primeira ronda de colocação de professores nas escolas). "Até ontem, a escola não lançou qualquer concurso" e "só ontem o fez", frisou."

 


É no mínimo estranha esta explicação. Entre tantos professores em falta e todos a terem de ser recrutados por concurso de contratação a nível de escola!

Depreendo da explicação do Ministério, só pode ser essa, que as escolas com contratos de autonomia deixam de poder contar com a colocação de professores pela DGRHE após a 1ª cíclica.

Falta saber se o Ministério da Educação teve a delicadeza de passar essa informação à Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão...

Alargando este princípio no tempo, quando todas as escolas tiverem contrato de autonomia a DGRHE liberta-se, definitivamente, dessa função de colocação de professores.

 

publicado por Margarida às 16:56

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Domingo, 12 de Outubro de 2008

Proposta do ME para novo regime de concursos

 
Teve  lugar no dia 9 de Outubro (quinta-feira) a primeira reunião, de um conjunto de quatro, para revisão do regime de concursos para a colocação de professores, estabelecido no Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro.

- As propostas apresentadas pelo ME agravam as regras de concurso já em vigor, pelo que a FENPROF manifestou o seu profundo desacordo, face a um projecto que:

 

- Consolida a fractura na carreira e deixa sem resposta, por exemplo, a mobilidade dos professores titulares, incluindo em casos de doença, acompanhamento de familiares ou aproximação à residência familiar.

 

- Generaliza os quadros de agrupamento e transfere, automaticamente, para esses quadros os professores dos Quadros de Escola, criando uma situação de maior instabilidade.

 

- Não prevê regras para distribuição dos docentes pelas escolas dentro dos agrupamentos (afectação) deixando ao livre arbítrio do director essa decisão.

 

- Utiliza a avaliação de desempenho para efeitos de cálculo da graduação profissional o que, a concretizar-se seria perverso, injusto, desigual e ilegítimo!

 

- Impõe castigos e penalizações (processo disciplinar e exoneração) a docentes dos quadros de zona pedagógica que recusem concorrer para 4 QZP's.

 

- Mantém concursos quadrienais. A estabilidade não se alcança pela periodicidade dos concursos, mas pela adequação dos quadros das escolas às suas reais necessidades.

 

- Acaba com as colocações cíclicas, substitui-as por uma bolsa de recrutamento, acabando, em definitivo, com os contratos administrativos que passam, todos, a individuais de trabalho.

 

- O projecto apresentado também não esclarece diversas situações que constituem dúvidas que a FENPROF pretende ver esclarecidas:

 

- O que acontecerá aos professores da Educação Especial cujo procedimento concursal, em diversos aspectos, não se prevê;

 

- Como se fará a distribuição dos professores pelas escolas do agrupamento;

 

- O que serão, quais os critérios de definição e que tipo de quadro terão as designadas "escolas prioritárias".

 

publicado por Margarida às 00:36

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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

Contratadas lesadas por engravidar

No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.

 
Eva é professora contratada há oito anos, tantos quantos adiou o sonho de ser mãe. Julgando-se protegida pelas novas medidas do Governo, decidiu engravidar. O filho tem agora dois meses; ela usufrui, actualmente, do segundo dos cinco meses de licença de maternidade a que tem direito. Mas a situação, afinal, é incompatível. Resultado: perdeu o lugar na escola onde havia sido colocada.
"Se quisesse trabalhar, teria de renunciar à licença de maternidade. Para ficar com o meu filho, fiquei sem a colocação", explica numa carta que endereçou ao grupo parlamentar do CDS-PP.
(…)
Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado(STE), admite não ter conhecimento de nenhum caso concreto, mas condena igualmente "a ilegalidade da circular que contraria as disposições legais que protegem o direito à maternidade".
A legislação é clara: no momento de assinar o contrato de trabalho, a docente deve estar em condições de o exercer. Se não estiver, não o pode aceitar. A lei é extensível à administração pública.
"Mas os professores são os mais prejudicados", volta Mário Nogueira. "Numa segunda fase de concurso, a docente lesada pode não conseguir colocação, ficando desempregada. Se for colocada, pode não ter horário completo ou para o ano lectivo inteiro. Ou pode ficar colocada numa escola cuja distância não a favoreça".

In, JN

publicado por Margarida às 22:03

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Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar

As regras e prazos definidos no ano anterior para as contratações cíclicas mantêm-se para o presente ano lectivo.

De acordo com uma portaria que aguarda publicação no Diário da República, as regras e os prazos definidos relativamente às modalidades de contratação do pessoal docente contempladas na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro, mantêm-se para o ano escolar de 2008/2009.
Assim, a contratação cíclica para satisfação de necessidades temporárias das escolas, para o ano escolar de 2008/2009, termina nas datas e para os grupos de recrutamento constantes na seguinte tabela:
Calendarização da contratação cíclica, por grupo de recrutamento

 

        Calendário     Grupos de Recrutamento
Até 17 de Setembro

 540 – Electrotecnia
 560 – Ciências Agro-Pecuárias
 610 – Música

 

  Até 8 de Outubro

200 – Português e Estudos    Sociais/História
250 – Educação Musical
310 – Latim e Grego
320 – Francês
340 – Alemão
350 – Espanhol
420 – Geografia
530 – Educação Tecnológica
550 – Informática

 

  Até 31 de Outubro

210 – Português e Francês
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
400 – História
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
510 – Física e Química
520 – Biologia e Geologia
600 – Artes Visuais

 

  Até 31 de Dezembro 100 – Educação Pré-Escolar
110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
300 – Português
330 – Inglês
500 – Matemática
620 – Educação Física

 

A partir das datas mencionadas, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas, através de contratos individuais de trabalho, de modo a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e, ainda, a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.
 
Ainda segundo estas regras, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.

 

publicado por Margarida às 20:45

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1ª Contratação Cíclica - Escolas

O prazo para as escolas solicitarem os professores que ainda têm em falta, 1ª contratação cíclica, decorre até à próxima 2ª feira.

No decurso da primeira colocação de professores, verificou-se que o Ministério colocou unicamente os professores para preenchimento de horários completos. Neste momento são inúmeras as escolas que se encontram com falta de professores, os quais devem solicitar até à próxima 2ª feira.

 

Neste momento a dúvida que se coloca em muitas escolas é saber se introduzem novamente todas as vagas que têm ainda por ocupar, mesmo as que haviam solicitado aquando do concurso para necessidades residuais, ou se solicitam apenas os professores para as novas vagas que surgiram após a colocação dos últimos professores.

 

Por informação da DGRHE as escolas devem pedir, nesta fase,  todos os professores que têm em falta, ou seja, mesmo os que haviam pedido nas necessidades residuais e para os quais não se verificou a ocupação do lugar. 

 

 

publicado por Margarida às 19:48

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