Sexta-feira, 14 de Março de 2008

Tomada de posição de Departamento - Escola Secundária de ........

Resolução do Departamento de Humanidades da Escola .......................................

12 de Março de 2008-03-12

 

 O Departamento de Humanidades, na sua reunião ordinária de 12 de Março, após discussão referente ao processo de avaliação de Desempenho dos Professores, redigiu o seguinte documento, aprovado por unanimidade:

- Atendendo a que as recomendações sobre a elaboração e aprovação, pelos Conselhos Pedagógicos, de instrumentos de registo normalizados, previstos no Decreto de Avaliação do Desempenho, emanadas pela Senhora Presidente do Conselho Científico de Avaliação dos Professores, se encontram, neste momento, suspensos por providência cautelar intentada, a 8.Fevereiro.2008, pelo Sindicato dos Professores do Norte,

- Considerando que, até ao momento, não há notícia de provimento a eventuais recursos interpostos pelo ME,

- Desconhecendo qualquer documento legal que legitime a constituição de apenas quatro departamentos curriculares para efeitos de avaliação,

- Divergindo profundamente dos critérios que regulamentaram o primeiro concurso de acesso a professor titular, contemplando essencialmente os cargos ocupados nos últimos sete anos, que deixaram de fora professores com um vasto currículo e trabalho produzido na escola ao longo de muitos anos de carreira,

- Tendo em conta que alguns professores deste departamento estão na estranha situação de uma liderança bicéfala, ao pertencerem, simultaneamente, a este departamento e a um outro para efeitos de avaliação, cujo representante legítimo não tem assento legal no Conselho Pedagógico,

- Afirmando que o processo de avaliação, pelo excesso de procedimentos burocráticos, pelo momento em que foi instituído, pelo não conhecimento atempado de todos os requisitos legais e procedimentais indispensáveis para o concretizar, tornam a avaliação inexequível,

- Acentuando a inexistência de preparação adequada dos professores avaliadores para garantirem uma avaliação justa, objectiva e tecnicamente rigorosa,

- Sublinhando que aos professores avaliadores é pedido que avaliem, em muitos casos, dezenas de professores, sem que para o efeito haja disponibilidade de horário ou concessão de horas em número suficiente,

Consideram ainda

- Que o DR 2/2008 regulamenta um Estatuto da Carreira Docente no qual os professores não se revêem, ao fragmentar a carreira única, de um modo artificial, em duas carreiras,

- Que não há mérito nem excelência suficiente que permita ao docente chegar ao topo da carreira, quando ela está praticamente vedada a dois terços dos professores, traduzindo a perspectiva de futuro profissional numa ilusão,

- Que a exigência de 50% da formação na área disciplinar, pela ausência de oferta no Centros de Formação, obriga os professores a pagarem do seu bolso essa formação,

- Que o referido Estatuto pune qualquer excelência, bem como a dignidade das pessoas, por faltas a funerais de familiares, idas a tribunal, reuniões escolares dos filhos e várias outras situações,

- Que pune os professores quando os alunos ou os pais dos alunos decidem, bem ou mal, que chegou a hora de abandonar a escola,

- Que transforma a avaliação numa competição excessiva pelas quotas e depois exige que os docentes sejam avaliados pelo trabalho cooperativo,

- Que avalia os professores pelos resultados dos alunos, criando uma situação de perversidade e de uma previsível mentira no sucesso educativo num espaço, que é a escola, que deve ser um espaço de verdade, quando

a) é de senso comum o conhecimento que os resultados dos alunos avaliam os alunos, não os professores,

b) é impossível aferir com rigor e justiça o contributo do professor na classificação final do aluno,

c) é arbitrário e injusto fazer essa aferição pelos resultados dos anos anteriores ou pelo progresso dos alunos, responsabilizando o professor por aquilo de que não pode ser responsabilizado,

d) não o é menos, fazendo-o pelo resultados da avaliação externa, dada a discrepância de aproveitamento que há entre os diversos alunos,

e) é perverso porque pode e irá, seguramente, criar situações de classificações inflacionadas,

f) é ilegal porque o docente não pode ser responsabilizado individualmente pela classificação, caso assim fosse desrespeitaria o Despacho Normativo 1 de 2005 que diz: "Artigo 31 - A decisão quanto à avaliação final do aluno é da competência: b) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) de cada disciplinar/área curricular não disciplinar, nos 2ºe 3º ciclos."; bem como o Despacho Normativo 10/2004, de 2 de Março, que regula a avaliação no ensino secundário, "capítulo II, nº 3.5 – A decisão final quanto à classificação a atribuir é da competência do Conselho de Turma, que, para o efeito, aprecia a proposta apresentada por cada professor, as informações justificativas da mesma e a situação global do aluno."

Delibera

Não participar na realização dos instrumentos de registos normalizados por entender, pelo que foi dito antes, não estarem reunidas as condições mínimas para a execução de uma avaliação justa e dignificadora do ofício docente,

Exigir que o Conselho Pedagógico pondere a suspensão de todo o processo de avaliação até estarem reunidas essas condições,

Propor, aos órgãos competentes da escola, a convocação de uma reunião geral de professores para discutir esta questão,

Arrogar-se o direito de divulgar publicamente esta resolução para que outras escolas e as suas instâncias decisórias assumam também a responsabilidade de tomar em suas mãos um processo que, como diz povo, se "nasce torto tarde ou nunca se endireita".

Em nome dos professores que integram este Departamento,

 

A coordenadora,
......................................

 

Via e-mail

 

 

publicado por Margarida às 11:06

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Comunicado do Sindicato dos Professores do Centro

A Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Centro

 
Nulidade no processode avaliação de desempenho
 
Como é do conhecimento público, os procedimentos conducentes ao processo de avaliação de professores encontram-se suspensos em virtude do deferimento de uma providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa, dela resultando uma suspensão automática do despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação datado de 24/1/08, bem como das recomendações que nele se basearam (cfr. a este propósito o artº 128º nº 1 do CPTA - Código Processo Tribunais Administrativos).

Deste modo, o Ministério da Educação (ME) encontra-se legalmente impedido de praticar quaisquer actos, tomar decisões ou dar instruções, escritas e/ou verbais, que configurem uma execução do referido despacho, bem como das recomendações que nele se basearam.
Sucede que o ME, com as instruções escritas na página oficial da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), as quais, não possuindo timbre nem assinatura, atribuem às escolas a "responsabilidade pela fixação dos prazos estabelecidos" no Dec-Reg. nº 2/2008, de 10-01, contendo indicações precisas sobre os procedimentos a adoptar, está a executar o referido despacho pelo que, está a desobedecer ao decidido pelo tribunal e a violar o disposto no artº 128º do CPTA.

Acresce que, dando cumprimento ao nº 2 do artº 205º da Constituição da República Portuguesa (CRP), preceitua o nº 1 do artº 158º do CPTA que, as decisões dos tribunais administrativos são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer autoridades administrativas, acrescentando por sua vez o nº 2 do mesmo artº 158º que, a prevalência das decisões dos tribunais administrativos sobre as das autoridades administrativas implica a nulidade de qualquer acto administrativo que desrespeite uma decisão judicial e faz incorrer os seus autores em responsabilidade
civil, criminal e disciplinar, nos termos previstos no artº 159º.
Assim sendo, entende o SPZCentro que quaisquer actos ou decisões das escolas sobre os instrumentos de registo da avaliação de desempenho, bem como qualquer acto de execução do despacho do Senhor Secretário de Estado da Educação, datado de 24/1/08, são, face ao supra exposto, completamente nulos e fazendo incorrer os seus autores em responsabilidade civil, criminal e disciplinar.
 
A Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Centro
Coimbra, 12 de Março de 2008
publicado por Margarida às 11:00

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Quarta-feira, 12 de Março de 2008

Fenprof ameaça novas formas de protesto se ministra não recuar até sexta-feira

A Fenprof já reagiu às declarações da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e garantiu que “ se não houver um recuo até sexta-feira serão desencadeadas novas formas de protesto”.

O secretário-geral da federação, Mário Nogueira, disse mesmo que este prazo “é a última oportunidade” dada à ministra “para provar se merece ou não estar à frente do Ministério”, ainda que tenha sido peremptório: “Na nossa opinião não merece”.

As posições começam a extremar-se o que não é uma boa estratégia. É importante que se mantenha a calma, sempre com objectivos firmes, mas controlando cada passo com um plano de acção seguro. Últimatos podem não ser os melhores caminhos.
publicado por Margarida às 22:19

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Ministra da Educação nega recuo na avaliação dos professores

O processo de avaliação dos professores não vai ser adiado nem suspenso, garantiu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em conferência de imprensa. No entanto, ressalvou que as escolas poderão simplificar os procedimentos previstos no diploma, abdicando por exemplo da observação de aulas.

“A avaliação de desempenho dos professores não está adiada nem suspensa, não será adiada nem suspensa, está em curso nas escolas”, afirmou a ministra. No entanto, as escolas poderão proceder a pequenas alterações, desde que justifiquem fundamentadamente essa medida.

12.03.2008 - 19h35 PÚBLICO

Assim seja... e as escolas continuam a trabalhar, arduamente, para concretizar esse objectivo supremo de avaliar, mas neste momento a prioridade vai para a avaliação dos alunos, que para nós é sagrada.

Aguardemos a resposta dos sindicatos. O braço de ferro está para durar, vergonhosamente... 


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publicado por Margarida às 21:58

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Comício do PS

 Depois da Marcha da Indignação, o PS marcou um comício, para o próximo sábado, para comemorar os três anos de Governo.

In, Sol

É compreensível que o senhor primeiro-ministro queira comemorar...

- o descalabro na saúde e os múltiplos nascimentos nas ambulâncias;

- o aumento do desemprego e a miséria das famílias;

- as inúmeras crianças que têm como única refeição, decente, do dia, a que a escola lhes proporciona;

- a diminuição do poder de compra e o endividamento das famílias;

- os 100 mil professores em protesto nas ruas de Lisboa;

- a greve do pessoal não docente marcada para a próxima sexta-feira;

(...).

É legitimo que todas estas vitórias sejam comemoradas com uma grande festa.

Os professores não pretendem ofuscar tal "brilho" e, longe das nossas mentes pensarmos que se trata de uma tentativa de mostrar a força dos socialistas!

Apesar de Vital Moreira ter deixado clara a sua discordância no blogue Causa Nostra, "«Não vejo que vantagem pode ter visto o PS num comício nesta altura, que só pode ser visto (…) como resposta à contestação do Governo na rua», e de Manuel Alegre ter deixado o alerta esta semana, no Correio da Manhã, «A uma manifestação destas [Marcha da Indignação] só se responde se se tiver força para fazer algo semelhante».

Os professores não pretendem estar presentes. O que tínhamos para mostrar (indignação) já foi feito e com muita dignidade. Por outro lado, podiamos ser confundidos e arrolados como apoiantes... com a falta deles e com a comunicação social dominada da forma que todos conhecemos, nunca se sabe...

Tenham uma grande festa. Merecem!

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publicado por Margarida às 16:24

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Em jeito de caricatura da "anormalidade"

Caros colegas,

Mudei radicalmente os métodos de avaliação. Sempre fui caracterizado como um professor inovador e bom seguidor de bons exemplos e boas práticas.

Por essa razão resolvi aplicar uma nova forma de avaliar os alunos.

Resolvi dar a oportunidade ao aluno mais velho,  mais tarimbado e mais experiente da turma, de fazer a avaliação dos seus colegas. O perfil do avaliador terá que passar pela maior experiência da frequência desse ano de escolaridade, quantos mais anos tiver de retenção mais experiência terá nesse nível. Teria, no mínimo, de possuir um ano de frequência nesse ano para ser o titular do cargo. Os alunos que nunca tiveram uma retenção estariam fora do acesso ao cargo.

As avaliações quantitativas dos anos anteriores não serão tidas em conta, bem como os percursos escolares.

Desta forma, com esta delegação de funções fico com tempo para a elaboração dos relatórios e participar nas reuniões que me esperam e toda a burocracia que os acompanha. 

Via e-mail

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publicado por Margarida às 14:32

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Terça-feira, 11 de Março de 2008

Os da casa na Marcha da Indignação

Recordando o que valeu a pena...

 

 

publicado por Margarida às 16:45

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Segunda-feira, 10 de Março de 2008

Agora!!! Nem pensar

Ainda é cedo para baixar os IMPOSTOS, diz Sócrates.

 

 

E tem muita razão. Ainda falta algum tempo até às eleições...

 

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publicado por Margarida às 23:36

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As crenças do primeiro-ministro...

No primeiro dia pós 8 de Março, os professores regressam de luto à escola, mas não em sinal de tristeza, como se pode constatar pelas afirmações do primeiro-ministro que, denotam uma grande incongruência e alguma pobreza de conteúdo .
Afirmações de frases feitas como,"O que me convence não é a força dos números. É a força da razão", “Não posso recuar naquilo em que acredito", proferidas pelo primeiro-ministro José Sócrates, em declarações ao JN, para relativizar a manifestação de 100 mil professores, revelam bem o seu estado de crispação e falta de humildade para admitir a necessidade de recuar. Como se as crenças do Senhor primeiro-ministro fossem verdades absolutas e irrefutáveis.
O que pode a verdade de um homem contar a verdade de 100 mil? Sim, realmente, há homens… e verdades… não será bem este o caso!
Por muito que possa custar ao Senhor primeiro-ministro, os professores, no dia 8 de Março, retiraram a maioria absoluta ao governo, mas mais grave, conseguiram despertar a população portuguesa para a falácia das medidas que este governo vem pondo em prática. É irrefutável que os professores deram uma grande ajuda para o declínio deste governo que, a partir deste momento, tende a afundar-se pelas próprias mãos ao darem à sociedade portuguesa sinais alarmantes de prepotência e autismo.
E o Senhor continua com mais afirmações de extrema “profundidade”. E, sem "perder mais tempo", quer acabar com a progressão automática, por acreditar que "a melhor forma de valorizar e dignificar os professores é fazer uma avaliação por mérito". In JN.
O desafio que se coloca aqui é que o primeiro-ministro revele ao país os números, em euros, do quanto essa medida vai roubar aos bolsos dos professores.
O segundo desafio é para que o Senhor primeiro-ministro e a Senhora ministra vão às escolas e comparem o mérito de desempenho dos professores Titulares com o desempenho dos professores que não puderam concorrer.
E agora está na hora de me dizerem – o que está em causa não é avaliar professores, de contrário a avaliação teria sido realizada para fins de concurso a professor Titular. O que está em causa é travar a progressão dos professores que estão em posição de progredir. Aos restantes, que já estão em patamares mais elevados, ficam a ganhar o mesmo, mas passam a poder usar um novo Título. “O TÍTULO JÁ LHES CHEGA” , deve ter sido o que pensaram.
Pois, meus senhores, os professores não brincam às escolinhas nem se iludem com Títulos…
Quero acreditar que a sociedade portuguesa de hoje, não é a dos anos 40, 50 ou 60… e que não ficará à espera de uns quantos iluminados, como se viu no dia 8 de Março em Lisboa.
publicado por Margarida às 22:16

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Domingo, 9 de Março de 2008

Para recordar

Foi lindoooo!!!!

 

publicado por Margarida às 13:08

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Reacções à "Marcha da indignação"

Mário Nogueira, reclamou vitória sobre o Governo, "e com maioria absoluta" porque na manifestação se conseguiu a "maioria qualificada entre os professores".

Para o dirigente, os docentes "manifestaram a sua indignação, dando uma fortíssima expressão e elevado significado político ao seu protesto", enquanto a equipa ministerial de Maria de Lurdes Rodrigues "deixou de reunir condições" para se manter no cargo e "esgotou todas as condições de diálogo".

 

Associações de Pais reconheceram ter sido cumpridas as expectativas dos sindicatos de professores em relação à adesão à marcha, mas apelaram para a manutenção do diálogo com o Ministério da Educação.

 

Presidente da República considerou não dever "enviar mensagens" do estrangeiro e recordou o seu apelo ao respeito pelo direito à manifestação e à serenidade.

 

Vitalino Canas, vincou que a manifestação "não alterará o rumo que o PS e o Governo estão a seguir" e que o compromisso do Executivo "é para com toda a sociedade e não apenas relativamente a um grupo".

"O PS olhará com atenção para os sinais que vêm da manifestação".

 

PSD lamentou que o primeiro-ministro se "esconda" num momento em que parece repetir-se na Educação o "filme" da Saúde.

 

CDS/PP referiu "nem pedir já a demissão da ministra da Educação, mas apenas bom senso" num momento em que o sector chegou a um "beco sem saída".

 

Bloco de Esquerda considerou ser "incompreensível" que a ministra desvalorize o número de manifestantes e que afirme compreender as razões, mas "não está disponível a falar com os professores.

"Diz que está aberta ao diálogo, a ouvir, mas não quer ouvir as propostas dos professores".

 

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publicado por Margarida às 09:27

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Sábado, 8 de Março de 2008

Ministra desvaloriza número de professores na "Marcha da Indignação"

Foram cerca de 100 mil os professores, cerca de dois terços de todos os professores portugueses, presentes, hoje em Lisboa, na "Marcha da Indignação"  em protesto contra as políticas educativas do Governo de José Sócrates, onde apelaram à demissão da ministra da Educação.

É um dia histórico para a educação portuguesa, mas também para o exercício da cidadania. Acredito que esta manifestação de professores fará despertar a consciência de cidadania da população portuguesa e, que manifestações de união, de indignação e luta pelos direitos de cada um, se farão sentir nos próximos tempos nos mais variados sectores da sociedade portuguesa.

Lamentável é que a consciência cívica da ministra seja tão básica, ao ponto de afirmar, cinicamente, "não ser relevante" o número de professores em protesto. O desrespeito desta senhora pelos professores e pela educação mantém-se e de forma insultuosa.

A luta dos professores continuará, agora, nas escolas.

Na próxima segunda-feira, os professores entrarão de luto na sala de aula e assim permanecerão até ao final do 2º período.

A partir de 14 de Abril, todas as segundas-feiras os professores, por todo o país, irão lembrar à senhora ministra que exigem respeito e dignidade pela educação.

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publicado por Margarida às 22:34

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Valter Lemos - Ei-lo!

E é este exemplar "Modelo" que quer agora avaliar professores, mas mais grave ainda, ter a presunção de pretender influenciar e definir a política educativa do País!!!

Haja paciência e vergonha na cara...

 

publicado por Margarida às 10:53

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Manifestação de Professores - Vale do Sousa

Também os professores do Vale do Sousa manifestaram, esta quinta-feira dia 7, a sua indignação face à política educativa da equipa chefiada pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues . Em marcha de silêncio, cerca de 4 centenas de docentes, percorreram as principais ruas da cidade de Paredes acenando lenços brancos e clamando por dignidade e  respeito.

 

 

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publicado por Margarida às 00:06

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Sexta-feira, 7 de Março de 2008

A prepotência...

Em entrevista à RTP, a ministra da Educação garante que não vai recuar nas políticas definidas...

"Suspender a Avaliação: porquê e para quê?"

E a senhora tem muita razão! Há qui um grave problema de comunicação!

Não se trata de suspender a Avaliação, mas antes, suspender tudo o que esta equipa ministerial fez e que conduziu a escola pública ao caos . Não se trata de, simplesmente, suspender a Avaliação, mas antes de parar e reflectir, ouvir os professores e as escolas, ponderar e, por fim, em consenso decidir.

 

Não é, por certo, o modelo de Avaliação que leva os mais de 40 mil professores às ruas de Lisboa...

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publicado por Margarida às 15:37

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A senhora ministra manda executar...

A Senhora Ministra da Educação optou por legislar desmedidamente sem nunca ouvir os professores. Desautorizou as escolas e arrasou a imagem dos docentes. Ignorou as opiniões do Conselho da Escolas e de todas as associações profissionais de professores.

Decide e manda aplicar um sistema de Avaliação de Desempenho perverso , com objectivos e critérios pouco claros e submersos em grande subjectividade.

Decide e executa um concurso de promoção de professores, "Professor Titular", que desrespeitou a maioria da classe docente e cujas regras e critérios ninguém percebeu e, que está, também, na base do descrédito do sistema de Avaliação que pretende impor .

Decide e manda aplicar um novo diploma de gestão escolar que limita a democracia directa nas escolas públicas. Aumenta, perigosamente, os poderes do Director que nomeia todos os cargos de direcção da escola, ficando estes, em obediência cega ao primeiro e este, subjugado à tutela. Cerco fechado...

Decide e determina, a meio do ano lectivo, um novo Estatuto do Aluno, onde decreta, em nome do combate ao insucesso e abandono escolar, que os alunos não reprovem por faltas injustificadas. Poderão , agora, aparecer periodicamente e depois fazer sucessivas provas de recuperação.

Terá tido , a senhora ministra, a alucinação de imaginar que estes alunos conseguirão, sem a presença nas aulas, uma prestação minimamente razoável nas questões enunciadas nas provas de recuperação? Haja imaginação... e aqui, mais uma vez, mérito à senhora! Consegue desresponsabilizar os alunos e os encarregados de educação, contribuir para a indisciplina na sala de aula e promover o desrespeito pelos professores.

A todo este "decide e manda executar" os professores respondem com o 8 de Março e perguntam:

- Quando é que o ME estará disponível para reflectir com os professores as questões de fundo da Educação?

Questões sobre os currículos, programas, carga lectiva dos alunos, organização e distribuição da carga lectiva, tempo de permanência dos alunos na escola, qualidade dos cursos profissionais, exagero de burocracia...

Mas reflectir com os professores deverá significar, reflexão de boa-fé, que tenha por objectivo os interesses da educação e não interesses políticos... 

 

 

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publicado por Margarida às 12:44

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Efeitos das faltas suspensos

O Ministério da Educação adiou para o próximo ano lectivo a aplicação do artigo referente às faltas do novo Estatuto do Aluno, para que as escolas adeqúem os regulamentos internos à legislação recentemente publicada. http://www.educare.pt

Aos Conselhos Executivos das escolas que, tão prontamente, se apressaram a cumprir as directivas da tutela, no que diz respeito ao Novo Estatuto do Aluno, aqui têm mais uma manifestação do pouco crédito que esta equipa ministerial nos deve merecer...

 

publicado por Margarida às 11:32

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Pós 8M

Na última semana, a senhora ministra tem-se desmultiplicado em entrevistas, previamente programadas, para não perder a compostura, procurando dar uma imagem de mar sereno, quando todos sabemos, que pelos corredores da  5 de Outubro vai uma verdadeira tempestade.

Procura, assim, ignorar as manifestações de indignação dos professores e prepara-se para uma atitude autista e de desrespeito, mais uma vez, às vozes dos professores e ignorar o 8 de Março.

E depois de 8M ?

Desenganem-se os que pensam que a luta termina aqui. Este movimento de professores é o despertar para a consciência cívica que a sociedade deve saber usar contra a prepotência, o autismo e a intransigência de uma classe política que, privilegia os interesses económicos em detrimento da educação.

A Senhora Ministra esquece que o país de amanhã se constrói com a educação de hoje...

À dúvida, e depois de 8M , os professores responderão com acções concertadas, porque a paciência por cá também limites, como esta da Escola Secundária D.Maria II de Braga e que transcrevo na integra.

Os professores do Departamento de Línguas e Literaturas, da Escola Secundária D. Maria II, Braga, na sua reunião ordinária de hoje, 5 de Março, abordaram, inevitavelmente, o modelo de avaliação que nos querem impor. Após demorada, participada e viva discussão, os respectivos professores decidiram redigir e aprovar o documento que, de seguida, transcrevo na íntegra:

 

. Atendendo a que, sem fundamento válido, se fracturou a carreira docente em duas: professores titulares e não titulares;

. Atendendo a que essa fractura se operou com base num processo arbitrário, gerando injustiças inqualificáveis;

.Atendendo a que os parâmetros desse concurso se circunscreveram, aleatória e arbitrariamente, aos últimos sete anos, deitando insanemente para o caixote do lixo carreiras e dedicações de vidas inteiras entregues à profissão;

. Atendendo a que, por via de tão injusto concurso, não se pode admitir, sem ofensa para todos, que seguiram em frente só os melhores, e que ficaram para trás os que eram piores;

. Atendendo a que esse concurso terá repercussões na aplicação do assim chamado modelo de avaliação, já que, em princípio, quem por essa via acedeu a titular será passível de ser nomeado coordenador e, logo, avaliador;

. Atendendo a que, por essa via, pode muito bem acontecer que o avaliador seja menos qualificado que o avaliado;

. Atendendo a que o modelo de avaliação é tecnicamente medíocre;

. Atendendo a que o modelo de avaliação é leviano nos prazos que impõe;

. Atendendo a que o modelo de avaliação contém critérios subjectivos;

. Atendendo a que há divergências jurídicas sérias relativas à legitimidade deste modelo;

. Atendendo a que o Conselho Executivo e os Coordenadores de Departamento foram democraticamente eleitos com base nas funções então definidas para esses órgãos;

. Atendendo a que este processo, a continuar, terá que ser desenvolvido pelos anunciados futuros Conselhos de Escola, Director escolhido por esse Conselho, e pelos Coordenadores nomeados;

. Nós, professores do Departamento de Línguas, da Escola Secundária D. Maria II, não reconhecemos legitimidade democrática a nenhum dos órgãos da escola para darem continuidade a um processo que extravasa as funções para as quais foram eleitos;

. Mais consideram que:

            . Por uma questão de dignidade e de solidariedade profissional, devem, esses órgãos, suspender, de imediato, toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação;

            . Caso desejem e insistam na aplicação de tão arbitrário modelo, devem assumir a quebra do vínculo democrático e de confiança entre eles próprios e quem os elegeu, tirando daí as consequências moralmente exigidas.

 

Notas:

1 – Dos 22 professores presentes, 21 votaram favoravelmente e 1 votou ccontra:

2 – Para além de darem conhecimento imediato deste documento aos órgãos, ainda democráticos, da escola, os professores decidiram dá-lo a conhecer a todos os colegas da escola;

3 – Decidiram também dar ao documento a maior divulgação pública possível, e enviá-lo directamente para outras escolas e colegas de outras escolas;

4 – Pede-se a todos os professores que nos ajudem na divulgação deste documento, e que o tomem como incentivo e apoio para outras tomadas de posição;

5 – Este documento ficou, obviamente, registado em acta, para que a senhora ministra não continue a dizer que nas escolas está tudo calmo, e que só se protesta na rua;

6 – A introdução e as notas são da minha exclusiva responsabilidade;

7 – Tomo a liberdade de agradecer com prazer aos professores da Escola Secundária D. Maria II, Braga,  e principalmente às mulheres, as mais aguerridas, pelas posições firmes que têm assumido, e por rejeitarem qualquer outro lugar que não seja a linha da frente da luta pela dignidade docente. É um orgulho estar entre vós.
António Mota
Escola Secundária D. Maria II, Braga
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publicado por Margarida às 09:42

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Sábado, 1 de Março de 2008

Novo concurso para Titulares

O Ministério da Educação vai abrir um concurso extraordinário para os professores do 10º escalão que não conseguiram os 95 pontos para alcançarem a categoria de titular. Normas e requisitos do concurso serão idênticos ao anterior excepto uma, explicou ao JN o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira todos os cargos e actividades exercidos durante este ano lectivo também serão contabilizados. Ou seja, serão analisados oito e não os últimos sete anos de carreira.

In, Jornal de Notícias

Que motivação terá um concurso de acesso à categoria de Professor Titular,  para os professores que se encontram já no topo da carreira e sem qualquer margem de progressão?

A resposta será esta:

- Obrigatoriedade de aceitar os cargos e o desempenho das funções inerentes às competências definidas para o Professor Tilular, com toda a carga burocrática que a maioria desses cargos encerram.

Os colegas que se encontram no 10º escalão, na maior parte das situações, encontram-se em fim de carreira e o mínimo que poderiam esperar do ministério, seria alguma consideração pelos anos de dedicação e empenho que entregaram à escola e não esta humilhação. Tiveram no seu percurso profissional, na maior parte dos casos, desempenhos brilhantes e, são agora graduados pelos últimos 7 anos e repescados pelo aumento de mais um ano de exercício para poderem atingir os tais 95 pontos de acesso a Titular.

E para quê? Não terão qualquer mais-valia remuneratória, não terão qualquer  progressão profissional.

Pergunto novamente. Para quê?

Por outro lado, as escolas têm dezenas de professores que, contabilizando em pontos o seu desempenho, ultrapassam em muito as pontuações dos mais graduados Titulares e que foram impedidos de concorrer.

Onde está a boa fé,  a justiça e honestidade deste modelo?

Que boa fé é esta apregoada pela ministra de  que o concurso para Titulares seleccionou os melhores?

Que avaliação é esta? Não é, porque não houve.

Este concurso extraordinário devia ficar deserto, pois nada oferece aos destinatários e as suas responsabilidades aumentarão consideravelmente.

Não me espanta que surja, muito em breve, mais um despacho, dos nossos secretários de estado da educação, a intimidar os professores coagindo-os a concorrer.

 

publicado por Margarida às 16:30

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A atitude do desespero...Valter Lemos no seu melhor

Valter Lemos acusa Ana Benavente de ter sempre cedido aos interesses da Fenprof  
29.02.2008 - 14h58 PUBLICO.PT
O secretário de estado da Educação, Valter Lemos, acusou hoje Ana Benavente, antiga responsável pelo cargo no Governo de António Guterres, de ter sempre cedido aos interesses dos sindicatos afectos à Fenprof .

Valter Lemos respondeu assim, esta manhã, aos microfones da Rádio Renascença, às críticas feitas por Ana Benavente, ontem, na SIC Notícias. Ana Benavente criticou algumas das medidas de política de Educação e confessou que, se fosse professora, também estaria decerto na rua em protesto contra o Governo.

O actual secretário de Estado disse estar surpreendido pelo facto de Benavente “cavalgar as posições da Fenprof ”, apesar de considerar que a antiga secretária de estado não seja “grande adepta da avaliação e do rigor”.
Para Valter Lemos, a actuação de Ana Benavente nos governos de Guterres “resultou nos piores resultados escolares da Europa” em matéria de sucesso escolar e, na base deste falhanço, esteve uma cedência permanente aos interesses da Fenprof .
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Uma atitude que reflecte bem o desespero e a falta de argumentos que justifiquem a política caótica adoptada pelo Ministério da Educação. Para uma tentativa de saída airosa, é uma boa alternativa enfatizar os "falhanços" dos colegas, porque, ética é um princípio que por ali, mora ao lado.  
Realmente...Sr. Secretário de Estado!
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publicado por Margarida às 00:53

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