Horários Escolares

Muitas das opções a fazer pela escola, no âmbito da elaboração do seu projecto curricular, têm implicações ao nível da distribuição do serviço docente.

No que diz respeito à leccionação das diversas disciplinas, recorda-se que, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, no 2º ciclo, o ensino organiza-se por áreas e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área. Isto significa que, em diversas situações e de acordo com as respectivas habilitações, um professor deverá leccionar mais do que uma disciplina numa mesma turma. Esta situação ganha importância acrescida no contexto do Conselho de Turma, o qual terá melhores condições de trabalho se o número dos seus membros for menor.

Desta forma e, através de uma adequada distribuição do serviço lectivo conseguir-se-á, ao mesmo tempo, menos turmas e alunos por professor e menos professores por turma.

A leccionação de uma disciplina por dois professores ou a possibilidade de desdobramento da turma está prevista para os 2º e 3º ciclos do ensino básico, nas seguintes situações: (Despacho nº 14026/07)

• No 2º ciclo, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica está a cargo de dois professores;
• A disciplina de Ciência da Natureza pode desdobrar, no tempo correspondente a um bloco de 90 minutos, para a realização de trabalho experimental.

O desdobramento em Ciências da Natureza implica alguns constrangimentos relativamente à elaboração do horário da turma, em virtude, de obrigar à leccionação da disciplina duas vezes no mesmo dia - uma por cada turno - e sempre nas pontas, para se evitar os furos no horário dos alunos.

Esta situação seria evitada se fosse autorizado o desdobramento com outra disciplina, por exemplo  Matemática.

• No 3º ciclo, o desdobramento da turma é autorizado nas disciplinas de CN e FQ, no tempo correspondente a um bloco de 90 minutos, para a realizaçao de trabalho experimental;
• Nos 7º e 8º anos, haverá lugar a desdobramento da turma na segunda disciplina da Educação Artística ( de oferta da escola) e na Educação Tecnológica.

O desdobramento nas áreas curriculares referidas, apenas é autorizado, quando o número de alunos da turma for superior a 15.

Quanto às áreas curriculares não disciplinares, no 2º ciclo, a Área de Projecto e o Estudo Acompanhado são asseguradas por equipas de dois professores da própria turma, preferencialmente, de áreas científicas diferentes.

No 3º ciclo, a Área de Projecto no 8º ano deverá ser assegurada por um professor da área das TIC. Nos 7º e 9º anos é assegurada por um professor da Turma. O Estudo Acompanhado deverá ser assegurado por um professor da Turma.

No sentido de reforçar, de igual forma, as áreas das Letras e das Ciências, algumas escolas optam por distribuir a carga lectiva de Estudo Acompanhado por 2 professores, um de cada área referida.

A Formação Cívica deverá ser atribuida ao Director de Turma, salvo situações especiais devidamente fundamentadas.

Um aspecto importante a ter em conta na distribuição do serviço é a necessidade de limitação do número de turmas com que cada professor trabalha. O ideal será que, a um professor não sejam atribuidas mais de 6 turmas e, só em situações excepcionais poderá ter 7, por razões óbvias .