Horários Escolares

O Ministério da Educação admitiu hoje que o concurso para professor titular criou "injustiças" e vai permitir que 200 docentes acedam à categoria mais alta da nova carreira, por terem sido ultrapassados por colegas da mesma escola com classificações inferiores.

A tutela vai permitir o acesso a professor titular, por nomeação, dos docentes do antigo décimo escalão que foram ultrapassados por colegas da mesma escola ou agrupamento com classificações mais baixas, disse hoje o secretário de estado Jorge Pedreira.

Segundo o secretário de estado adjunto e da educação, Jorge Pedreira, "cerca de 200 docentes" do décimo escalão (o topo da antiga carreira) não puderam aceder a professor titular porque tinham menos de 95 pontos de classificação, mas colegas da mesma escola ou agrupamento com menos pontos e de escalões inferiores foram colocados na categoria mais alta porque não lhes era exigida uma pontuação mínima, estando apenas dependentes da existência de vagas.

Admitindo que as regras deste primeiro concurso a professor titular criaram "injustiças", Jorge Pedreira anunciou hoje a um grupo de jornalistas que "o Ministério da Educação admite criar um mecanismo transitório" para que "sejam também providos a professor titular" os docentes do décimo escalão com menos de 95 pontos de classificação de escolas ou agrupamentos onde outros professores de escalões inferiores acederam ao topo da carreira com notas mais baixas.

Com a aprovação do novo estatuto da carreira docente, a carreira passou a estar dividida em apenas duas categorias, professor e professor titular, sendo que na segunda e mais elevada os docentes desempenharão as funções de maior complexidade, nomeadamente no que diz respeito à coordenação do trabalho dos colegas, ao apoio e orientação dos restantes docentes e à avaliação de desempenho. in , Notícias rtp , continua aqui

Assim vamos prosseguindo, remendando este e aquele erro, ou fazendo de conta que se corrige, como é o caso desta medida anunciada pelo secretário de estado, Jorge Pedreira.

Penso que não se trata de uma reposição da justiça ou de querer corrigir qualquer erro, pelo contrário, o que se pretende é obrigar todos os professores que se encontram no índice 340, o último da carreira, a assumirem as funções de maior complexidade da escola.

Todos sabemos que muitos destes professores, já com idade muito avançada, não conseguirão abarcar toda a complexa burocratização que inundou os procedimentos nas diversas funções dos cargos das escolas.

Esta medida tem um objectivo principal, obrigar estes professores a pedirem a reforma antecipada.