Sábado, 4 de Outubro de 2008

Regras para a contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais

De acordo com as orientações de actuação definidas num despacho interno, a contratação de pessoal docente realizada após as colocações das necessidades residuais só poderá incidir sobre as horas da componente lectiva identificadas no horário posto a concurso.

 

Neste sentido, a possibilidade de distribuir horário lectivo por atribuir ou superveniente aos professores contratados, por alteração ao respectivo contrato, tem carácter absolutamente excepcional.

 

Um horário lectivo pode ser completado nas seguintes situações:

 

  • Serviço já constituído e distribuído, que possa ser atribuído a outro docente, designadamente por motivos de aposentação ou de doença;
  • Para fazer face a necessidades que resultem da dispensa por amamentação.

 Nestes casos, a autorização é da responsabilidade do director ou do presidente do conselho executivo, enquanto para as horas que não constituem situações de serviço já distribuído a outros docentes é necessária a autorização do director regional de educação respectivo.

publicado por Margarida às 22:46

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Sexta-feira, 5 de Setembro de 2008

SOS - Professores colocados

Qualquer semelhança com a guerra colonial não é ficção...

 

Com agradecimento ao Zé Eduardo Carvalho.

 

publicado por Margarida às 22:45

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Quarta-feira, 26 de Março de 2008

Colocação de Professores. Nada de Novo...

Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocação dos professores

"Com o objectivo de reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores, da continuidade pedagógica e do interesse público, o Ministério da Educação dispensa os docentes dos quadros QE e QZP ) de se apresentarem a concurso, desde que se verifique a existência de componente lectiva, permitindo, nas mesmas circunstâncias, a renovação das colocações em regime de contratação, pelo período de um ano."

"Reforçar o princípio da estabilidade"?

Um concurso trianual, deveria fixar os professores na escola, pelo menos, pelo período de 3 anos, mas como se pode ver pelo documento, isso não vai acontecer. Basta que haja uma alteração na distribuição da carga lectiva e os professores, mesmo os do QE e QZP , lá terão de procurar horário noutra escola.

 

Na prática, continua tudo na mesma, não encontro o tal REFORÇO DA ESTABILIDADE.

 

Despacho - colocação de professores

publicado por Margarida às 22:35

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